Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular

A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.

Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.

Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Ação penal crime material contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a Justiça não pode deixar de valorizar a medida adotada pela requerente para solucionar a questão

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas

A juíza federal da 1ª Vara, Telma Maria Santos, condenou sete pessoas, de oito denunciadas, nos crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico (arts. 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006).

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.